Política de Privacidade

Atualizada em 10/01/2023

1. NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL, com sede na Av. IX de Julho, nº 1401, Vila Coreana, Poá, São Paulo/SP, CEP 08557-100, Brasil, preparamos esta Política de Privacidade (a “Política”) com o intuito de formalizar nosso compromisso de transparência com nossos usuários e clientes, com o objetivo de garantir a segurança do uso e tratamento dos seus dados, preservando sempre a sua privacidade.

Nossa equipe trabalha incessantemente para atender a todos os requisitos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), da o Lei nº 12.965/2014 (conhecida como “Marco Civil da Internet”) e demais dispositivos legais do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Desta forma, caso você tenha alguma dúvida ou necessidade de esclarecimentos acerca dessa Política contate nosso setor Encarregado indicado no item 13 abaixo.

2. QUEM É CONTROLADOR DE DADOS?

A FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL será o controlador de seus dados pessoais do âmbito da relação estabelecida com você que, nos termos da LGPD, é aquele a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

3. QUAIS DIREITOS VOCÊ TEM SOB OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós entendemos que é muito importante que você saiba quais são os seus direitos sob os seus dados pessoais tratados pela FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL.

Esses direitos estão dispostos no artigo 18 da LGPD, e são ora descritos abaixo:

• Tratamento

  Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso

  Acesso aos dados do usuário.
• Retificação

  Retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização

  Anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Portabilidade

  Portabilidade dos dados.
• Eliminação de dados

  Eliminação de dados que não devam ser retidos pela FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL em virtude de lei.
• Compartilhamento

  Informações sobre o compartilhamento dos dados com entidades públicas e privadas.
• Consequências

  Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação

  Revogação do consentimento do uso dos dados.
• ANPD

  Direito de petição à ANPD para garantir a segurança e privacidade dos seus dados.

4. QUAIS DADOS COLETAMOS E TRATAMOS

Na nossa relação, você “Usuário” que, por algum motivo, nos tenha cedido algum dado pessoal, podemos utilizar dados pessoais para o efetivo desempenho do nosso trabalho, os quais são coletados conforme a seguir:

Pela nossa plataforma:

Ao acessar o domínio https://www.fjpconsultoria.com.br/ e seus respectivos subdomínios, podemos coletar dados pessoais quando você se se inscreve em nosso mailing, ou mesmo para um curso, palestra ou promoção, ou quando você baixa um conteúdo específico nosso, ou mesmo ao entrar em contato conosco pelo fale conosco disponível na plataforma, ocasiões nas quais poderão ser coletados os seguintes dados pessoais: nome, e-mail e telefone e/ou whatsapp, de forma que possamos nos comunicar.

Além disso, nosso site poderá coletar seus dados pessoais através de Cookies, cujos detalhes explicaremos na sessão 6 abaixo.

No desenvolvimento da nossa atividade profissional:

Para realização dos nossos trabalhos com nossos clientes, precisamos coletar e tratar alguns dados pessoais seus e de terceiros, os quais somente serão solicitados caso necessário à realização da nossa atividade, podendo ser dados pessoais ordinários e/ou sensíveis (aqueles considerados de opinião política, religiosa, cor, raça, saúde, genético, biométrico etc.), sendo certo que avaliaremos a necessidade com mais cuidado antes de solicitar qualquer dado sensível e o trataremos nos termos da lei.

5. COMO USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Podemos utilizar seus dados da seguinte forma:

Dados Pessoais: Nós utilizaremos os seus dados pessoais tais como: nome, e-mail, dados de contato, dados financeiros, dados profissionais, dados de patrimônio, estado civil, nacionalidade, dados processuais, e todos outros dados pessoais inerentes à sua pessoa que não sejam dados pessoais sensíveis, apenas para o desenvolvimento de nossas atividades profissionais, bem como para realizar o faturamento dos nossos serviços ou pagamento de fornecedores e terceiros.

Dados sensíveis: nós utilizaremos os seus dados sensíveis tais como: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, apenas para o desenvolvimento de nossas atividades profissionais, sempre nos exatos termos da lei.

6. NOSSOS COOKIES

Nós podemos utilizar Cookies em nosso site, com o objetivo de aprimorar a sua experiência com os conteúdos que disponibilizamos.

Em resumo, os Cookies permitem que o nosso site guarde informações quando você acessa o nosso site, tais como, idioma preferido, dados de localização, bem como outras informações que possamos considerar relevantes para proporcionar uma excelente experiência para você.

Os Cookies também poderão ser utilizados para fins estatísticos, ocasião em que os dados serão anonimizados e agregados para entender como os visitantes de nosso site utilizam o nosso conteúdo.

Nós também podemos utilizar Cookies para posterior envio de informações por e-mail, bem como para nos comunicar com você caso você solicite nosso contato via preenchimento de formulários em nosso site.

Nós gostaríamos de informar a você que podemos utilizar Cookies em nosso site, sendo um deles os Cookies de Sessão, que são Cookies temporários que permanecerão no seu dispositivo até que você finalize a sessão, e o outro são os Cookies Persistentes, que são aqueles que poderão permanecer no seu dispositivo até que seja excluído ou de acordo com o prazo estabelecido como padrão ou por você no navegador utilizado.

Nós salientamos que você pode alterar as configurações de Cookies ou desativá-los, ajustando as configurações do seu navegador, de acordo com os seus interesses.

Além disso, em alguns casos especiais, podemos utilizar Cookies fornecidos por terceiros confiáveis, em especial Cookies do Google Analytics e do Youtube, cujas políticas poderão ser verificadas por você em https://policies.google.com/technologies/cookies

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS

Os seus dados pessoais serão compartilhados com terceiros somente quando estritamente necessário para cumprimento de dever legal ou realização dos nossos trabalhos e nossas atividades. Nós podemos compartilhar seus dados com as pessoas abaixo indicadas:

a) Autoridades públicas (judicial e extrajudicial), entidades governamentais, agências reguladoras e fiscalizadoras sempre que a FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL estiver obrigada a cumprir dever legal;

b) Prestadores de serviços especializados subcontratados para implementação dos trabalhos contratados por você junto à FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL, tais como serviços contábeis, de paralegal, dentre outros;

c) Prestadores de serviços da FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL, relacionados a outros setores essenciais;

d) Prestadores de serviços de auditoria jurídica;

e) Quaisquer outros subcontratados, que sejam necessários para entregar os serviços por você contratado; e

f) A outra parte, que pode receber e-mail, notificação, cartas, entre outros, contendo seus dados pessoais.

Com exceção ao item a) acima, os dados compartilhados serão sempre tratados com máxima eficiência, privacidade e segurança.

8. COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES (ARMAZENAMENTO E MEDIDAS DE SEGURANÇA)

O armazenamento dos seus dados pessoais é feito em servidores com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) e Firewall de última geração, garantindo que todas as informações e dados pessoais dos titulares não sejam divulgados para terceiros não referidos nesta Política. Essa tecnologia cria um canal criptografado entre um servidor web e um navegador (browser) para garantir que todos os dados transmitidos sejam sigilosos e seguros.

Todos os dados pessoais tratados pela FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito às pessoas habilitadas, que são obrigadas, pela lei, por contrato ou nossas políticas internas, a manter a confidencialidade e não os utilizar inadequadamente ou para finalidades diversas daquelas para os quais foram coletados.

Nós sempre envidamos esforços dentro do nosso alcance para garantir que todos os nossos fornecedores empreguem níveis adequados de segurança, de acordo com as melhores práticas de mercado.

Nós tomamos medidas razoáveis para ajudar a proteger dados pessoais ou outras informações contra perda acidental, furto, uso indevido, alteração, acesso ou divulgação não autorizados, e destruição acidental ou ilegal.

9. TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS (INCLUSIVE INTERNACIONAL)

Sempre que possível, nós tentamos apenas tratar seus dados pessoais dentro do Brasil. Porém, tendo em vista que parte dos nossos servidores estão localizados em outros países, poderá acontecer transferência internacional de dados pessoais. Nós sempre requeremos que salvaguardas apropriadas estejam em vigor para proteger as informações quando forem tratados fora do Brasil.

10. VIDA ÚTIL DOS SEUS DADOS PESSOAIS

As informações coletadas pela FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL são retidas enquanto forem necessárias e adequadas para o atingimento das finalidades para as quais foram coletadas, observados os termos e condições da legislação aplicável, podendo ser excluídas ao término do seu tratamento ou quando você assim solicitar.

A FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL informará aos eventuais parceiros que tenha subcontratado sobre a obrigação de eliminação ou devolução dos eventuais dados pessoais compartilhados com eles, quando este for o caso.

Ainda assim, as informações, inclusive dados pessoais, poderão ser mantidos pela FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL ou por seus parceiros, mesmo após uma solicitação de exclusão, de acordo com as hipóteses permitidas e/ou exigidas em lei, como: cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de seus direitos; transferência a terceiro, respeitados os requisitos de tratamento de dados; dentre outras.

11. EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão excluídos do banco de dados da FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL pelas seguintes hipóteses:

- requisição ao nosso Encarregado, intitulado como Data Protection Officer - DPO; e

- quando os dados do titular não forem mais necessários para a consecução dos trabalhos pelo nosso time, salvo se houver qualquer outra razão, base legal ou contratual, para a sua manutenção.

12. DECISÕES AUTOMATIZADAS

Nós informamos que não realizamos tomada de decisão automatizada ou construção de perfil automatizada.

13. NOSSO ENCARREGADO (DPO)

O nosso Encarregado ou Data Protection Officer (DPO) é a pessoa indicada pela FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL, responsável por atender as demandas dos titulares de dados pessoais.

Caso você tenha dúvidas sobre como a FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL utiliza as suas informações pessoais, ou caso você queira exercer quaisquer direitos descritos nesta Política, por gentileza, entre em contato com:

Rodrigo Barbosa – dpo@fjpconsultoria.com.br – +55 (43) 99675-4643.

14. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

A FJP CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL poderá, a qualquer momento, alterar os termos e disposições desta Política.

Alterações desta Política serão publicadas nesta página. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. No entanto, caso o seu e-mail esteja cadastrado na nossa base de dados, você será informado por e-mail sobre a realização das alterações a esta Política.